The Master Plan as an Instrument for the Resettlement of Bento Rodrigues Population Affected by the Rupture of the Fundão Dam in Mariana, Minas Gerais: Is it Possible to Talk about Popular Participation?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35588/rea.v1i32.4533

Keywords:

popular participation, Fundão Dam Breakdown, sociotechnical disaster, colective resettlement, Master Plan

Abstract

Resumo

As práticas capitalistas neoliberais têm avançado sobre os territórios, dentre outros fatores, por flexibilizações e desregulações na legislação ambiental. No Brasil, a atividade minerária, desde o Brasil colônia, assume papel quase protagonista no contexto econômico. Segundo Gudynas (2009), o avanço do capital sobre os territórios torna a Natureza um produto comercializável a partir de sua objetificação, o que gera uma diversidade de danos e violações ao ambiente e às populações que nele habitam. Neste artigo analisaremos, a partir do rompimento da Barragem de Fundão ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais (Brasil), as formas de participação popular referentes ao processo de reassentamento coletivo do subdistrito de Bento Rodrigues — destruído pelo rejeito de minério oriundo da barragem. O objetivo é o de verificar como, neste processo, transcorreu o direito à participação das pessoas atingidas. Para isso, debruçaremos sobre o desenvolvimento do projeto denominado Master Plan de Bento Rodrigues a partir das atividades de campo realizadas.

 

Palavras-chave: participação popular, rompimento da Barragem de Fundão, desastre sociotécnico, reassentamento coletivo, Master Plan.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Brasil. (2019). “Arrecadação CFEM do Estado: MG e Ano: 2019”. Agência Nacional de Mineração. En https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/arrecadacao_cfem_ muni.aspx?ano=2019&uf=MG (consultado el 11/05/20).

______. (2018). “Recomendação Conjunta n° 10, de 26 de março de 2018”. En http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/recomendacao-conjunta-mpf-fundacao-reno va (consultado el 09/09/19).

______. (2013). “O setor de mineração no Brasil: fortalecimento institucional para o desenvolvimento sustentável”. Instituto Brasileiro de Mineração. En http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00005958.pdf (consultado el 13/05/20).

______. (2001). “Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”. Presidência da República. En http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm (consultado el 20/03/20).

Brenner, N. (2014). “Teses sobre a Urbanização”. e-metropolis 19(5): 6-26.

Carneiro, K.G. (2016). Moradores de Rua e Produção do Espaço: análise sobre Bogotá e Belo Horizonte sob uma perspectiva genealógica. Tese de doutorado. Belo Horizonte, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Carneiro, K.G., Souza, T.R. de, Melo, T.L. (2019). “Maquete-Lousa: Tecnologia Social como ferramenta para a construção coletiva de territorialidades — o caso do plano popular do reassentamento coletivo de Gesteira/Barra/Longa/MG”. Revista Indisciplinar 5(2): 287-321.

Carneiro, K.G., Souza, T.R. de, Menuchi, C.A. da S. (2020). A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil. Inédito.

Cucolo, E. y Ducroquete, S. (2020). “Como é composto o PIB”. Folha de São Paulo. São Paulo, 04/03/2020. En https://arte.folha.uol.com.br/mercado/2020/entenda-como-e-feito-o-pib/ (consultado el 12/05/20).

Deleuze, G. y Guatarri, F. (1996). Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo, 34.

Desidério, M. (2019). “Três anos depois, moradores ainda esperam indenização em Mariana”. Revista Exame, 01/02/2019. En https://exame.abril.com.br/brasil/tres-anos-depois-moradores-ainda-esperam-indenizacao-em-mariana/ (consultado el 15/05/2020).

Diniz, J., Reis, A., Junior, A., Gomide, F y Rezende, L. (2014). “Detecção da expansão da área minerada no Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, no período de 1985 a 2011 através de técnicas de sensoriamento remoto”. Boletim de Ciências Geodésicas 20(3): 683-700.

Fausto, B. (2013). História do Brasil. São Paulo, Universidade de São Paulo.

Fundação Renova. (2018). A construção de Bento Rodrigues. En https://www.fundacao renova.org/reassentamentos/bento-rodrigues/ (consultado el 18/05/2020).

Gudynas, E. (2015) Derechos de la Naturaleza: ética biocéntrica y políticas ambientales. Buenos Aires, Tinta Limón.

Haesbaert. R. (2004). O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Río de Janeiro, Bertrand Brasil.

Harvey, D. (2007). Breve historia del Neoliberalismo. Madrid, Akal. En http://www.economi a.unam.mx/academia/inae/pdf/inae4/u1l4.pdf (consultado el 12/07/20).

______. (1989). “From Managerialism to Entrepreneurialism: the Transformation in Urban Governance in Late Capitalism”. Geografiska Annaler 71B(1): 3-17. DOI https://doi.org/10.1080/04353684.1989.11879583

Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE). (2019). “Produção industrial cresce 0,8% em agosto”. Agência IBGE Notícias, 01/10/2019. En https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25551-producao-industrial-cresce-0-8-em-agosto (consultado el 11/05/20).

Instituto de Justiça Fiscal (IJF). (2017). Extração de Recursos no Brasil: faturamento indevido no setor de mineração. En http://emdefesadosterritorios.org/extracao-de-recursos-no-brasil/ (consultado el 14/07/20).

Jacobi, P. (2015). “O desastre da Samarco”. O Portal do Geólogo. En http://www.geologo. com.br/MAINLINK.ASP?VAIPARA=O%20desastre%20%20da%20Samarco%20e%20os%20grandes%20rompimentos%20de%20barragens%20da%20hist%C3%B3ria (consultado em 09/09/17).

Leal, L. (2014). “Mineração: o rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil”. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio / Fio Cruz, 07/11/2014. En http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/mineracao-o-rastro-do-desenvolvimento-e-conflitos-territoriais-no-brasil (consultado el 18/07/17).

Lefebvre, H. (2001). O Direito à Cidade. São Paulo, Centauro.

Lopes, R. de A.L. (2016). “Caso do desastre socioambiental da Samarco: os desafios para a responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos”. En Milanez, B. y Losekann, C. (2016). Desastre no Vale do Rio Doce: Antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Río de Janeiro. Folio Digital, Letra e Imagem.

Magalhães, F.N.C. (2015). O neoliberalismo e a produção do espaço na metrópole: Subjetividades, insurgências e redes na economia política da urbanização contemporânea. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.

Mansur, M.S. et al. (2016). “Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referentes ao desastre da Amarco/Vale/BHP Billiton”. En Zonta, M. y Trocate, C. (2016). Antes fosse mais leve a carga: Reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/ BHPBilliton. Marabá, iGuana.

Marangoni, A. (2018). “Destruído por rompimento de barragem, distrito de Bento Rodrigues será reconstruído”. Jornal Jovem Pan, 06/07/2018. En https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/destruido-por-rompimento-de-barragem-distrito-de-bento-rodrigues-sera-reconstruido. html (consultado el 15/05/20).

Milanez, B. y Losekann, C. (2016). Desastre no Vale do Rio Doce: Antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Río de Janeiro, Folio Digital Letra e Imagem.

Muniz, M.M., Frade, R.F.D., Martins, M.C. (2017). “Solo perdido”. Jornal A Sirene 20: 22-23.

Nakano, K. (2010). “David Harvey: a luta pelo direito à cidade é uma luta contra o capitalismo”. En http://davidharveyemportugues.blogspot.com.br/2010/02/david-arvey-luta-pelo-direito-cidade-e.html (consultado el 30/06/17).

Oliveira, C. de M., Lopes, D. y Sousa, I.C. de N. (2018). “Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade”. Revista Brasileira de Gestão Urbana 10(2): 322-334. DOI https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.002.ao04

Ramboll. (2019). Dossiê do Reassentamento. En http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/320000286_samarco_faseiii_dossie_reassentamento_28-06-19_final_comanexos (consultado el 15/05/20).

Romagnoli, R. (2009). “A cartografia e a relação pesquisa e vida”. Psicologia e Sociologia 21(2): 166-173. DOI https://doi.org/10.1590/s0102-71822009000200003

Senna, G. de M. y Carneiro, K.G. (2019). “O Deslocamento Forçado das pessoas atingidas pelo desastre de Fundão, em Gesteira Velho, Barra Longa/MG: o Plano Popular do Reassentamento Coletivo para a reparação às vulnerabilidades geradas”. 18° Seminário sobre Economia Minerária. Diamantina. En https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2019/D18_490.pdf (consultado el 22/09/19).

Silva, E., Muniz, M. y Silva, M. (2018). “Entre o cansaço e a esperança”. Jornal a Sirene 22.

Silva, G., Boava, D. y Macedo, F. (2016). “Refugiados de Bento Rodrigues: estudo fenomenológico sobre o desastre de Mariana, MG”. Pensamento Contemporâneo em Administração 11(2): 63-81. DOI https://doi.org/10.12712/rpca.v11i2.930

Silva, H. y Santos, I.T. (2017). “Mineração e cidade, cidade da mineração: notas sobre a produção do espaço urbano das cidades mineiras sob a égide da indústria mineradora”. Anais do XIV Seminário sobre a Economia Mineira. Belo Horizonte, Cedeplar y Universidade Federal de Minas Gerais: 2-13. DOI https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29263

Silva, P.M. (2013). “A mineração e o crescimento urbano do município de Brumado”. Tempos, espaços e representações: Abordagens geográficas e históricas. 14 a 16 de octubre de 2014. Bahía, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Souza, M.L. (2006). Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Río de Janeiro, Bertrand.

Valença, M.M. (2016). Arquitetura de Grife na cidade contemporânea: tudo igual, mas diferente. Río de Janeiro, MAUAD.

Valla, V.V. (1998). “Sobre participação popular: uma questão de perspectiva”. Caderno Saúde Pública 14(2): 7-18. DOI https://doi.org/10.1590/s0102-311x1998000600002

Vieira, R., Pereira, L., Anjos, F. y Schroeder, T. (2013). “Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como ‘decodificadora’ de um sistema de muitos códigos”. Revista Brasileira de Gestão Urbana 5(2): 115-130. DOI https://doi.org/10.7213/urbe.05.002.ac03

Wanderley, L.J. (2017). “Do Boom ao Pós-Boom das Commodities: o comportamento do setor mineral no Brasil”. Versos - Textos para Discussão PoEMAS 1(1): 1-7.

Xavier, C.S. (2018). Uma análise do Master Plan como instrumento de reassentamento para Bento Rodrigues: o papel da mineração na produção neoliberal dos espaços. Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto.

Zhouri, A., Oliveira, R., Zucarelli, M. y Vasconcelos, M. (2018). “O desastre no rio Doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações”. En Zhouri, A. (ed.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá, iGuana.

______. (2017). “The Rio Doce Mining Disaster in Brazil: Between Policies of Reparation and the Politics of Affectations”. Vibrant 14(2). DOI https://doi.org/10.1590/1809-43412017v14n2p081

Zonta, M. y Trocate, C. (orgs.). (2016). Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHPBilliton. Marabá, iGuana.

Downloads

Published

2020-07-17

Issue

Section

Miscellaneous Articles

How to Cite

The Master Plan as an Instrument for the Resettlement of Bento Rodrigues Population Affected by the Rupture of the Fundão Dam in Mariana, Minas Gerais: Is it Possible to Talk about Popular Participation? (C. Souza Xavier & K. Gonçalves Carneiro , Trans.). (2020). Estudios Avanzados, 32, 18-40. https://doi.org/10.35588/rea.v1i32.4533

Similar Articles

11-20 of 288

You may also start an advanced similarity search for this article.