O Master Plan como instrumento para reassentar a população de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais: é possível falar de participação popular?

Palabras clave: participação popular, rompimento da Barragem de Fundão, desastre sociotécnico, reassentamento coletivo, Master Plan

Resumen

Resumo

As práticas capitalistas neoliberais têm avançado sobre os territórios, dentre outros fatores, por flexibilizações e desregulações na legislação ambiental. No Brasil, a atividade minerária, desde o Brasil colônia, assume papel quase protagonista no contexto econômico. Segundo Gudynas (2009), o avanço do capital sobre os territórios torna a Natureza um produto comercializável a partir de sua objetificação, o que gera uma diversidade de danos e violações ao ambiente e às populações que nele habitam. Neste artigo analisaremos, a partir do rompimento da Barragem de Fundão ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais (Brasil), as formas de participação popular referentes ao processo de reassentamento coletivo do subdistrito de Bento Rodrigues — destruído pelo rejeito de minério oriundo da barragem. O objetivo é o de verificar como, neste processo, transcorreu o direito à participação das pessoas atingidas. Para isso, debruçaremos sobre o desenvolvimento do projeto denominado Master Plan de Bento Rodrigues a partir das atividades de campo realizadas.

 

Palavras-chave: participação popular, rompimento da Barragem de Fundão, desastre sociotécnico, reassentamento coletivo, Master Plan.

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Citas

Brasil. (2019). “Arrecadação CFEM do Estado: MG e Ano: 2019”. Agência Nacional de Mineração. En https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/arrecadacao_cfem_ muni.aspx?ano=2019&uf=MG (consultado el 11/05/20).

______. (2018). “Recomendação Conjunta nº 10, de 26 de março de 2018”. En http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/recomendacao-conjunta-mpf-fundacao-reno va (consultado el 09/09/19).

______. (2013). “O setor de mineração no Brasil: fortalecimento institucional para o desenvolvimento sustentável”. Instituto Brasileiro de Mineração. En http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00005958.pdf (consultado el 13/05/20).

______. (2001). “Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”. Presidência da República. En http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm (consultado el 20/03/20).

Brenner, N. (2014). “Teses sobre a Urbanização”. e-metropolis 19(5): 6-26.

Carneiro, K.G. (2016). Moradores de Rua e Produção do Espaço: análise sobre Bogotá e Belo Horizonte sob uma perspectiva genealógica. Tese de doutorado. Belo Horizonte, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Carneiro, K.G., Souza, T.R. de, Melo, T.L. (2019). “Maquete-Lousa: Tecnologia Social como ferramenta para a construção coletiva de territorialidades — o caso do plano popular do reassentamento coletivo de Gesteira/Barra/Longa/MG”. Revista Indisciplinar 5(2): 287-321.

Carneiro, K.G., Souza, T.R. de, Menuchi, C.A. da S. (2020). A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil. Inédito.

Cucolo, E. y Ducroquete, S. (2020). “Como é composto o PIB”. Folha de São Paulo. São Paulo, 04/03/2020. En https://arte.folha.uol.com.br/mercado/2020/entenda-como-e-feito-o-pib/ (consultado el 12/05/20).

Deleuze, G. y Guatarri, F. (1996). Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo, 34.

Desidério, M. (2019). “Três anos depois, moradores ainda esperam indenização em Mariana”. Revista Exame, 01/02/2019. En https://exame.abril.com.br/brasil/tres-anos-depois-moradores-ainda-esperam-indenizacao-em-mariana/ (consultado el 15/05/2020).

Diniz, J., Reis, A., Junior, A., Gomide, F y Rezende, L. (2014). “Detecção da expansão da área minerada no Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, no período de 1985 a 2011 através de técnicas de sensoriamento remoto”. Boletim de Ciências Geodésicas 20(3): 683-700.

Fausto, B. (2013). História do Brasil. São Paulo, Universidade de São Paulo.

Fundação Renova. (2018). A construção de Bento Rodrigues. En https://www.fundacao renova.org/reassentamentos/bento-rodrigues/ (consultado el 18/05/2020).

Gudynas, E. (2015) Derechos de la Naturaleza: ética biocéntrica y políticas ambientales. Buenos Aires, Tinta Limón.

Haesbaert. R. (2004). O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Río de Janeiro, Bertrand Brasil.

Harvey, D. (2007). Breve historia del Neoliberalismo. Madrid, Akal. En http://www.economi a.unam.mx/academia/inae/pdf/inae4/u1l4.pdf (consultado el 12/07/20).

______. (1989). “From Managerialism to Entrepreneurialism: the Transformation in Urban Governance in Late Capitalism”. Geografiska Annaler 71B(1): 3-17. DOI https://doi.org/10.1080/04353684.1989.11879583

Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE). (2019). “Produção industrial cresce 0,8% em agosto”. Agência IBGE Notícias, 01/10/2019. En https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25551-producao-industrial-cresce-0-8-em-agosto (consultado el 11/05/20).

Instituto de Justiça Fiscal (IJF). (2017). Extração de Recursos no Brasil: faturamento indevido no setor de mineração. En http://emdefesadosterritorios.org/extracao-de-recursos-no-brasil/ (consultado el 14/07/20).

Jacobi, P. (2015). “O desastre da Samarco”. O Portal do Geólogo. En http://www.geologo. com.br/MAINLINK.ASP?VAIPARA=O%20desastre%20%20da%20Samarco%20e%20os%20grandes%20rompimentos%20de%20barragens%20da%20hist%C3%B3ria (consultado em 09/09/17).

Leal, L. (2014). “Mineração: o rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil”. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio / Fio Cruz, 07/11/2014. En http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/mineracao-o-rastro-do-desenvolvimento-e-conflitos-territoriais-no-brasil (consultado el 18/07/17).

Lefebvre, H. (2001). O Direito à Cidade. São Paulo, Centauro.

Lopes, R. de A.L. (2016). “Caso do desastre socioambiental da Samarco: os desafios para a responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos”. En Milanez, B. y Losekann, C. (2016). Desastre no Vale do Rio Doce: Antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Río de Janeiro. Folio Digital, Letra e Imagem.

Magalhães, F.N.C. (2015). O neoliberalismo e a produção do espaço na metrópole: Subjetividades, insurgências e redes na economia política da urbanização contemporânea. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.

Mansur, M.S. et al. (2016). “Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referentes ao desastre da Amarco/Vale/BHP Billiton”. En Zonta, M. y Trocate, C. (2016). Antes fosse mais leve a carga: Reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/ BHPBilliton. Marabá, iGuana.

Marangoni, A. (2018). “Destruído por rompimento de barragem, distrito de Bento Rodrigues será reconstruído”. Jornal Jovem Pan, 06/07/2018. En https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/destruido-por-rompimento-de-barragem-distrito-de-bento-rodrigues-sera-reconstruido. html (consultado el 15/05/20).

Milanez, B. y Losekann, C. (2016). Desastre no Vale do Rio Doce: Antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Río de Janeiro, Folio Digital Letra e Imagem.

Muniz, M.M., Frade, R.F.D., Martins, M.C. (2017). “Solo perdido”. Jornal A Sirene 20: 22-23.

Nakano, K. (2010). “David Harvey: a luta pelo direito à cidade é uma luta contra o capitalismo”. En http://davidharveyemportugues.blogspot.com.br/2010/02/david-arvey-luta-pelo-direito-cidade-e.html (consultado el 30/06/17).

Oliveira, C. de M., Lopes, D. y Sousa, I.C. de N. (2018). “Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade”. Revista Brasileira de Gestão Urbana 10(2): 322-334. DOI https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.002.ao04

Ramboll. (2019). Dossiê do Reassentamento. En http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/320000286_samarco_faseiii_dossie_reassentamento_28-06-19_final_comanexos (consultado el 15/05/20).

Romagnoli, R. (2009). “A cartografia e a relação pesquisa e vida”. Psicologia e Sociologia 21(2): 166-173. DOI https://doi.org/10.1590/s0102-71822009000200003

Senna, G. de M. y Carneiro, K.G. (2019). “O Deslocamento Forçado das pessoas atingidas pelo desastre de Fundão, em Gesteira Velho, Barra Longa/MG: o Plano Popular do Reassentamento Coletivo para a reparação às vulnerabilidades geradas”. 18º Seminário sobre Economia Minerária. Diamantina. En https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/portal/download/diamantina-2019/D18_490.pdf (consultado el 22/09/19).

Silva, E., Muniz, M. y Silva, M. (2018). “Entre o cansaço e a esperança”. Jornal a Sirene 22.

Silva, G., Boava, D. y Macedo, F. (2016). “Refugiados de Bento Rodrigues: estudo fenomenológico sobre o desastre de Mariana, MG”. Pensamento Contemporâneo em Administração 11(2): 63-81. DOI https://doi.org/10.12712/rpca.v11i2.930

Silva, H. y Santos, I.T. (2017). “Mineração e cidade, cidade da mineração: notas sobre a produção do espaço urbano das cidades mineiras sob a égide da indústria mineradora”. Anais do XIV Seminário sobre a Economia Mineira. Belo Horizonte, Cedeplar y Universidade Federal de Minas Gerais: 2-13. DOI https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29263

Silva, P.M. (2013). “A mineração e o crescimento urbano do município de Brumado”. Tempos, espaços e representações: Abordagens geográficas e históricas. 14 a 16 de octubre de 2014. Bahía, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Souza, M.L. (2006). Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Río de Janeiro, Bertrand.

Valença, M.M. (2016). Arquitetura de Grife na cidade contemporânea: tudo igual, mas diferente. Río de Janeiro, MAUAD.

Valla, V.V. (1998). “Sobre participação popular: uma questão de perspectiva”. Caderno Saúde Pública 14(2): 7-18. DOI https://doi.org/10.1590/s0102-311x1998000600002

Vieira, R., Pereira, L., Anjos, F. y Schroeder, T. (2013). “Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como ‘decodificadora’ de um sistema de muitos códigos”. Revista Brasileira de Gestão Urbana 5(2): 115-130. DOI https://doi.org/10.7213/urbe.05.002.ac03

Wanderley, L.J. (2017). “Do Boom ao Pós-Boom das Commodities: o comportamento do setor mineral no Brasil”. Versos - Textos para Discussão PoEMAS 1(1): 1-7.

Xavier, C.S. (2018). Uma análise do Master Plan como instrumento de reassentamento para Bento Rodrigues: o papel da mineração na produção neoliberal dos espaços. Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto.

Zhouri, A., Oliveira, R., Zucarelli, M. y Vasconcelos, M. (2018). “O desastre no rio Doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações”. En Zhouri, A. (ed.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá, iGuana.

______. (2017). “The Rio Doce Mining Disaster in Brazil: Between Policies of Reparation and the Politics of Affectations”. Vibrant 14(2). DOI https://doi.org/10.1590/1809-43412017v14n2p081

Zonta, M. y Trocate, C. (orgs.). (2016). Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHPBilliton. Marabá, iGuana.
Publicado
2020-07-17