Direitos humanos e constitucionalisno na perspectiva cosmopolita: um e outro diante do espelho

Autores/as

  • Valéria Ribas do Nascimento Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo

Palabras clave:

direitos humanos, constitucionalismo, cosmopolitismo, globalização, Estados.

Resumen

O movimento evolutivo dos direitos humanos e do constitucionalismo pode ser percebido de forma conectada, já que muito dos direitos fundamentais previstos internamente pelos Estados, resta, igualmente positivado pelos Tratados Internacionais em defesa dos direitos humanos. Assim, é importante perceber tanto um quanto o outro pelo viés cosmopolita. Ressalta-se, que não se pretende trazer a história do cosmopolitismo desde os cínicos até a contemporaneidade, mas demonstrar certas matizes do constitucionalismo cosmopolita kantiano que, ainda, hoje podem ser utilizadas pela sociedade internacional, com a finalidade de desenvolver Estados Democráticos voltados aos ideais humanitários, paradigma do Direito Internacional na atualidade. Destaca-se que com o auge da globalização econômica e a desconsideração de inegáveis valores morais, em prol do mercado, não é admissível apenas retornar ao ápice iluminista do século XVIII e XIX; entretanto, pode-se avançar, ou seja, desenvolver e aperfeiçoar o cosmopolitismo. A metáfora do espelho pretende realçar a imagem que fi ca, quando se coloca um movimento diante do outro visando o aperfeçoamento de ambos. Ademais, não se objetiva esgotar a matéria, mas sim, apresentar pontos de contato e distanciamento, bem como aspectos positivos e negativos relacionados a determinados entendimentos quanto á globalização, ao cosmopolitismo e ao próprio constitucionalismo.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Valéria Ribas do Nascimento, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo
    Advogada; Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha; Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA); Professora de Direito Internacional, da graduação, e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI); Cidades em que trabalho: Santa Maria e Santo Ângelo – Estado do Rio Grande do Sul (Brasil). Endereço para

Referencias

App iah, Kwame Anthony. “Ciudadanos del mundo”. En: J.(Edición). La globalización de los derechos humanos. Barcelona, Crítica, 2003: 1- 25.

Appiah, Kwame Anthony. Cosmopolitismo. La ética en un mundo de extraños. Buenos Aires, Madrid, Katz Editores, 2007.

Beck, Ulrich. La mirada cosmopolita o guerra es la paz. Barcelona, Paidós, 2005.

Beck, Ulrich. La sociedad del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Barcelona, Paidós, 2006.

Beck, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo respostas à globalização. São Paulo, Paz e Terra, 1999.

Beck, Ulrich ¿Qué es la globalización? Falacias del globalismo, respuestas a la globalización. Paidos, Barcelona, 1998.

Bolzan de Morais, José Luis. “A Jurisprudencialização da Constituição. A construção jurisdicional do Estado Democrático de Direito”. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica 5 (Porto Alegre, 2009): 41-52.

Bolzan de Morais, José Luis. “A atualidade dos direitos sociais e a sua realização estatal em um contexto complexo e em transformação”. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica 6 (Porto Alegre, 2010): 101-119.

Bonavides, Paulo. Do país constitucional ao neocolonial. A derrubada

da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado Institucional.

São Paulo, Malheiros, 2001.

Cruz, Paulo Márcio; Bodnar, Zenildo. “A transnacionalidade e

a emergência do Estado de Direito Transnacional”. Direito e

transnacionalidade 1 (Juruá, 2010): 56-71.

Delmas, Marty, Mireille. Três desafi os para um Direito Mundial. Rio

de Janeiro, Editora Lúmen Juris, 2003.

De Julios-Campuzano, Alfonso. La globalización ilustrada.

Ciudadanía, derechos humanos y constitucionalismo. Madrid,

Dykinson, 2003.

De Julios-Campuzano, Alfonso. En las encrucijadas de la modernidad.

Política, Derecho y Justicia. Sevilla, Universidad de Sevilla, 2000.

Faria, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo,

Malheiros Editores, 2004.

Folha de São Paulo. São Paulo, 2009. Disponível em:

folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u590778.shtml>. Acesso em:

jul. 2009.

Gadamer, Hans-Gerg. Verdade e Método I. Petrópolis, Vozes, 2003.

Ribas do Nascimento, Valéria. “Direitos humanos e...” Estudios Avanzados 15 (Jun. 2011): 79-105

Gadamer, Hans-Gerg. Verdade e Método II. Petrópolis,Vozes, 2002.

Giddens, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo,

Editora UNESP, 1991.

Giddens, Anthony. A terceira via, refl exões sobre o impasse político atual

e o futuro da social democracia. Rio de Janeiro, Record, 1999.

Ianni, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro, Civilização

Brasileira, 2007.

Hall, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de

Janeiro, DP&A Editora, 2006.

Held, David; Moore, Henrietta L. Cultural Politcs in a Global Age.

Uncertainty, Solidarity and Innvation. Oxford, Oneworld, 2008.

Held, David. La democracia y el orden global. Del Estado moderno al

gobierno cosmopolita. Barcelona, Paidós, 1997.

Höff e, Otfried. A democracia no mundo de hoje. São Paulo, Martins

Fontes, 2005.

Seitenfus, Ricardo Antônio Silva; Ventura, Deisy de Freitas Lima.

Introdução ao direito internacional público. Porto Alegre, Livraria

do Advogado, 2001.

Ventura, Deisy. As assimetrias entre o Mercosul e a União Europeia: os

desafi os de uma associação inter-regional. Barueri, Manole, 2003.

Wallerstein, Immanuel. O fi m do mundo como o concebemos. Ciência

social para o século XXI. Rio de Janeiro, Renavan, 2002.

Zolo, Danilo. Cosmópolis. Perspectiva y riesgos de un gobierno mundial.

Barcelona, Paidós,

Descargas

Número

Sección

Artículos Misceláneos

Cómo citar

Ribas do Nascimento, V. (2011). Direitos humanos e constitucionalisno na perspectiva cosmopolita: um e outro diante do espelho. Estudios Avanzados, 15. https://revistas.usach.cl/ojs/index.php/ideas/article/view/178

Artículos similares

1-10 de 26

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.