Direitos humanos e constitucionalisno na perspectiva cosmopolita: um e outro diante do espelho

  • Valéria Ribas do Nascimento Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo
Palabras clave: direitos humanos, constitucionalismo, cosmopolitismo, globalização, Estados.

Resumen

O movimento evolutivo dos direitos humanos e do constitucionalismo pode ser percebido de forma conectada, já que muito dos direitos fundamentais previstos internamente pelos Estados, resta, igualmente positivado pelos Tratados Internacionais em defesa dos direitos humanos. Assim, é importante perceber tanto um quanto o outro pelo viés cosmopolita. Ressalta-se, que não se pretende trazer a história do cosmopolitismo desde os cínicos até a contemporaneidade, mas demonstrar certas matizes do constitucionalismo cosmopolita kantiano que, ainda, hoje podem ser utilizadas pela sociedade internacional, com a finalidade de desenvolver Estados Democráticos voltados aos ideais humanitários, paradigma do Direito Internacional na atualidade. Destaca-se que com o auge da globalização econômica e a desconsideração de inegáveis valores morais, em prol do mercado, não é admissível apenas retornar ao ápice iluminista do século XVIII e XIX; entretanto, pode-se avançar, ou seja, desenvolver e aperfeiçoar o cosmopolitismo. A metáfora do espelho pretende realçar a imagem que fi ca, quando se coloca um movimento diante do outro visando o aperfeçoamento de ambos. Ademais, não se objetiva esgotar a matéria, mas sim, apresentar pontos de contato e distanciamento, bem como aspectos positivos e negativos relacionados a determinados entendimentos quanto á globalização, ao cosmopolitismo e ao próprio constitucionalismo.

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Biografía del autor/a

Valéria Ribas do Nascimento, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo
Advogada; Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha; Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA); Professora de Direito Internacional, da graduação, e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI); Cidades em que trabalho: Santa Maria e Santo Ângelo – Estado do Rio Grande do Sul (Brasil). Endereço para

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