O conceito de desenvolvimento sustentável e sua insuficiência metodológica no contexto Latino-Americano: Justiça Ambiental e “Sustentabilidade como Liberdade”

  • Jerônimo Siqueira Tybusch Universidade Federal de Santa Maria
Palabras clave: desenvolvimento sustentável, América Latina, justiça ambiental, direitos difusos, sustentabilidade.

Resumen

as políticas públicas de orientação desenvolvimentista operam a partir de uma lógica de custo-benefício para, em um segundo momento, tentar adequá-las em uma perspectiva sustentável.Tal análise demonstra a histórica dificuldade metodológica na aplicabilidade do conceito de desenvolvimento sustentável para salvaguarda do meio ambiente, bem como na formulação de uma técnica jurídico-ambiental eficiente. O presente ensaio apresenta argumentos reflexivos acerca da relação desenvolvimento – meio ambiente no contexto Latino-Americano. Nesse sentido, propõe observações que considerem análises da Justiça Ambiental e dos Direitos Difusos como possibilidade para construção de um conceito multidimensional de “Sustentabilidade como Liberdade”.

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Biografía del autor/a

Jerônimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria

Jerônimo Siqueira Tybusch é doutor em Ciências Humanas, mestre em direito público e bacharel em direito. Professor Adjunto do quadro efetivo da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM/Brasil. Professor Pesquisador da Universidade Aberta do Brasil – UAB, atuando no Curso de Licenciatura em Sociologia – UFSM. Membro da Equipe Mul- tidisciplinar da Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFSM. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade – GPDS/UFSM. Possui diversas publicações em revistas indexadas e capítulos de livros em coletâneas na área de Direito Ambiental. Atualmente desenvolve pesquisas nas áreas de Eco- logia Política e Direito, Sustentabilidade,Tecnologias da Infor- mação e Comunicação, Risco e Decisão Jurídica.

Citas

AcselradA, Henri; Mello, Cecília Campello do A.; Beserra, Gustavo das Neves. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro, Garamond, 2009. Alier, Joan Martínez; Jusmet, Jordi Roca. Economía ecológica y política am-

biental. 2a ed. México, FCE, 2001.

Bakan, Joel. A corporação: a busca patológica por lucro e poder. Trad. Camila

Werner. São Paulo, Novo Conceito Editora, 2008.

Berna,Vilmar Sidnei Demaman. Pensamento ecológico: reflexões críticas sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social. São

Paulo, Paulinas, 2005.

Bobbio, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro, Campus, 1992. Devés Valdés, Eduardo. El pensamiento latinoamericano em el siglo XX: las

discusiones y las figuras del fin de siglo. Los años 90. Buenos Aires,

Biblos, 2004.

_____________________. El pensamiento latinoamericano en el siglo XX:

desde la CEPAL al neoliberalismo 1950-1990. 1a ed. Buenos Aires,

Biblos, 2003.

Dias, Reinaldo. Gestão Ambiental: Responsabilidade Social e Sustentabilidade.

São Paulo, Atlas, 2009.

Furtado, Celso. A economia latino-americana: formação histórica e problemas

contemporâneos. 4a ed. São Paulo, Companhia das Letras, 2007. Guimarães, Roberto P. «Desenvolvimento Sustentável: da retórica à for- mulação de políticas públicas.» In.:Viola, Eduardo e Ferreira, Leila

da C. (Orgs.) Incertezas de Sustentabilidade na globalização. São Paulo,

Editora da UNICAMP, 1996: 17-31.

LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura:A territorialização da racionalidade

ambiental. Petrópolis – RJ,Vozes: 2009.

LEFF, Enrique. (2006). Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da na-

tureza. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2006.

OST, François. (1997) A Natureza à Margem da Lei: A Ecologia à Prova do

Direito. Lisboa, Instituto Piaget, 1997.

Ribeiro, Gustavo Lins. «Ambientalismo e Desenvolvimento Sustentado.

Nova Ideologia/Utopia do desenvolvimento.» In: Revista de Antro-

pologia 34. (São Paulo, 1991): 59-101.

Sachs, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de

Janeiro, Garamond, 2008.

Schelesinger, Sérgio. «As Relações Internacionais, Comércio e Meio

Ambiente.» In: Born, Rubens Harry (coord.). Diálogos entre as esfe- ras global e local: contribuições de organizações não-governamentais e mo-

Jerônimo Siqueira. “El concepto de desarrollo...” Estudio Avanzados 16 (Dic. 2011): 181-205

vimentos sociais brasileiros para a sustentabilidade, equidade e democracia

planetária. São Paulo, Editora Fundação Peirópolis, 2002: 31-48. Seiffert, Nelson Frederico. Política Ambiental Local. Florianópolis, Insular,

Sen, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira

Motta. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.

Serres, Michel. O Contrato Natural. Lisboa, Instituto Piaget, 1994. United Nations. Our Common Future: Report of the World Commission of

Environment and Development. Department of Economic and So-

cial Affairs - UN (DESA), 1987

Viner, Jacob. (2010). « A Economia do Desenvolvimento.» In:AGARWA-

LA, A. N.; SINGH, S. P. (Orgs.) A economia do subdesenvolvimento. Trad. Maria Celina Whately. Rio de Janeiro, Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2010, pp. 45-66.

Viola, Eduardo J., Leis, Hector R. «A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991: do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável.» In. Hogan, Daniel Joseph,Vieira, Paulo Freire (Orgs.). Dilemas Socio- ambientais e Desenvolvimento Sustentável. Campinas, SP: Ed. UNI- CAMP, 1995, pp. 73-102.

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