A violação dos Direitos Humanos por atos de corrupção
Palavras-chave:
Direitos Humanos, corrupção, democracia, dignidade humanaResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre a corrupção e seu impacto e violação aos Direitos Humanos. Para isso, será feito o seguinte itinerário: num primeiro momento, contextualizar alguns debates acadêmicos sobre como a corrupção tem se apresentado como fenômeno histórico, sociológico e no campo da ciência politica, numa perspectiva multidisciplinar. Num segundo momento, será feita uma breve abordagem na perspectiva da filosofia política de Hannah Arendt acerca dos Direitos Humanos e seus contextos na história da humanidade, bem como sua importância em face das atrocidades promovidas pelos regimes totalitários no inicio do século xx. No terceiro ponto o objeto de análise corresponde aos aspectos relativos à possiblidades materiais de violação dos Direitos Humanos e o fenômeno da corrupção, e em quê medida existiria o nexo de causalidade entre as práticas corruptas e sua potencialidade em violar de forma direita ou indiretamente um direito humano, ou ainda, de que modo os atos de corrupção podem conduzir a tais violações.
Downloads
Referências
Bobbio, N. (1998). Dicionário de política. Brasília: Universidade de Brasília.
______. (1986). O Futuro da Democracia. Uma defesa das regras do jogo. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 6° ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Campante, R. (2003). “O patrimonialismo em Faoro e Weber e a sociologia brasileira”. Revista Dados, Estudos Ciências Sociais 46(1): 153-193.
Faoro, R. (1975). Os donos do poder: formação do patronato brasileiro. Porto Alegre y São Paulo: Globo y Universidade de São Paulo.
Flores, H.J. (2008). La reinvención de los derechos humanos. Sevilla: Atrapasueños.
Guerra, S. (2000). Direitos Humanos e cidadania. São Paulo: Atlas.
Lafer, C. (1988). A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras.
Leal, R.G. (2013). Patologias corruptivas nas eelações entre Estado, administração pública e sociedade. Causas, consequências e tratamentos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.
Nash, C.N.; Bascuñán, P.A. y Campos, M.L. (2014). Corrupción y Derechos Humanos: una mirada desde la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Santiago de Chile: Centro de Derechos Humanos Universidad de Chile.
Piovesan, F. (2013). Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 14° ed. São Paulo: Saraiva.
Ramina, L. (2009). Ação internacional contra a corrupção. Curitiba: Juruá
Ramos, A.C. (2014). Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva
Ronzani, D.C. (2007). “Corrupção, improbidade administrativa e Poder Público no Brasil”. Revista da Faculdade de Direito de Camposano VIII, n° 10.
Rubio, D.S. (2007). Repensar derechos humanos: de la anestesia a la sinestesia. Sevilla: MAD.
Sánchez, A. (2017). “Anomia y corrupción”. Revista da Faculdade de Direito 12(1): 57-64.
Symonides, J. (2003). Direitos Humanos: novas dimensões e desafios. Brasília: UNESCO Brasil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Schilling, F. (1998). Governantes e governados, público e privado: alguns significados da luta contra a corrupção, o segredo e a mentira na política”. Revista da USP 37.
Wolkmer, A.C. (2000). História do Direito no Brasil. 2° ed. Rio de Janeiro: Forense.
Zavala, L.E. (2009). La corrupción y los Derechos Humanos. Estableciendo el vínculo. Monterrey: Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey y Consejo Internacional de Políticas de Derechos Humanos.
