The Master Plan as an Instrument for the Resettlement of Bento Rodrigues Population Affected by the Rupture of the Fundão Dam in Mariana, Minas Gerais: Is it Possible to Talk about Popular Participation?
DOI:
https://doi.org/10.35588/rea.v1i32.4533Keywords:
popular participation, Fundão Dam Breakdown, sociotechnical disaster, colective resettlement, Master PlanAbstract
Resumo
As práticas capitalistas neoliberais têm avançado sobre os territórios, dentre outros fatores, por flexibilizações e desregulações na legislação ambiental. No Brasil, a atividade minerária, desde o Brasil colônia, assume papel quase protagonista no contexto econômico. Segundo Gudynas (2009), o avanço do capital sobre os territórios torna a Natureza um produto comercializável a partir de sua objetificação, o que gera uma diversidade de danos e violações ao ambiente e às populações que nele habitam. Neste artigo analisaremos, a partir do rompimento da Barragem de Fundão ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais (Brasil), as formas de participação popular referentes ao processo de reassentamento coletivo do subdistrito de Bento Rodrigues — destruído pelo rejeito de minério oriundo da barragem. O objetivo é o de verificar como, neste processo, transcorreu o direito à participação das pessoas atingidas. Para isso, debruçaremos sobre o desenvolvimento do projeto denominado Master Plan de Bento Rodrigues a partir das atividades de campo realizadas.
Palavras-chave: participação popular, rompimento da Barragem de Fundão, desastre sociotécnico, reassentamento coletivo, Master Plan.
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2020-07-17
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Souza Xavier, C., & Gonçalves Carneiro, K. (2020). The Master Plan as an Instrument for the Resettlement of Bento Rodrigues Population Affected by the Rupture of the Fundão Dam in Mariana, Minas Gerais: Is it Possible to Talk about Popular Participation?. Estudios Avanzados, 32, 18-40. https://doi.org/10.35588/rea.v1i32.4533
