La cara oculta del cambio climática: Colonialismo y desplazamiento ambiental en el desastre de Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.35588/x72kb388Palabras clave:
crisis climática, colonialismo climático, desastres ambientales, desplazamiento forzado, Rio Grande do SulResumen
Examinamos las inundaciones históricas ocurridas en mayo de 2024 en Rio Grande do Sul, las cuales desplazaron a más de 615 mil personas, y reflexiona sobre cómo estas tragedias son síntomas de un sistema global que perpetúa desigualdades e injusticias, afectando de manera desproporcionada a poblaciones históricamente vulnerables. Se explora el concepto de «desplazados ambientales», haciendo hincapié en la falta de reconocimiento formal y protección legal tanto a nivel internacional como doméstico. El artículo busca contribuir a las discusiones sobre los flujos migratorios en América Latina, utilizando el caso de Rio Grande do Sul y conectando esta realidad con otras regiones del continente. Se argumenta que los cambios climáticos exacerbán las injusticias sociales y ambientales, evidenciando el impacto del colonialismo climático, y, por lo tanto, se aboga por la necesidad de políticas que protejan a los desplazados ambientales y promuevan la justicia social y ambiental.
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Referencias
Akotirene, C. (2019). Interseccionalidades. Pólen.
Almeida, D. (16 de maio de 2024). Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151: mais de 90% das cidades gaúchas foram afetadas pelas fortes chuvas. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/mortes-no-rio-grande-do-sul-aumentam-para-151#:~:text=Ao%20menos%2020%2C95%25%20da,silvestres%20e%20dom%C3%A9sticos%20foram%20resgatados
Black, R. (2001). Environmental Refugees: Myth or Reality? UNHCR Working Paper, 34, 1-20. https://www.unhcr.org/media/environmental-refugees-myth-or-reality-richard-black
Brasil (2017). Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de Migração. Diário Oficial da União: Seção 1, 25 maio 2017. https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/leis2#:~:text=Lei%20n%C2%BA%2013.684%2C%20de%2021,humanit%C3%A1ria%3B%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias
Centeno, A. (4 de maio de 2024). Eduardo Leite cortou ou alterou quase 500 pontos do Código Ambiental do RS em 2019. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2024/05/04/eduardo-leite-cortou-ou-alterou-quase-500-pontos-do-codigo-ambiental-do-rs-em-2019
Chagas, G. (21 de maio de 2024). Áreas mais pobres foram mais atingidas pelas cheias em Porto Alegre e região; veja mapas. G1. https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/21/regioes-mais-pobres-foram-mais-atingidas-pelas-cheias-em-porto-alegre-e-regiao-veja-mapas.ghtml
Claro, C.A.B. (2020). A proteção jurídica dos «refugiados ambientais» nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 28(58), 221-241. http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880005813
Cohen, D.A. (23 de março de 2021). A emergência climática é a história do colonialismo e do capitalismo. Revista Jacobin. https://jacobin.com.br/2021/03/a-emergencia-climatica-e-a-historia-do-colonialismo-e-do-capitalismo/
Crenshaw, K. (1991). Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence Against Women of Color. STANFORD Law Review, 43(6), 1241-1299. https://doi.org/10.2307/1229039
Ely, L. (16 de maio de 2024). Voluntários se desdobram em meio a enchentes no RS. Conheça histórias. Metrópoles. https://www.metropoles.com/brasil/voluntarios-se-desdobram-em-meio-a-enchentes-no-rs-conheca-historias
Fasani, F., Frattini, T. e Minale, L. (2021). (The Struggle for) Refugee Integration into the Labour Market: Evidence from Europe. Journal of Economic Geography, 21(1), 151-195. https://doi.org/10.1093/jeg/lbz040
Felin, B. e Ely, L. (21 de maio de 2024). Em meio ao lixo das chuvas no Rio Grande do Sul, catadores não conseguem trabalhar. Sul21. https://sul21.com.br/noticias/geral/2024/05/em-meio-ao-lixo-das-chuvas-no-rio-grande-do-sul-catadores-nao-conseguem-trabalhar/
Foucault, M. (2004). Ética, sexualidade, política. Em M. Motta (Org.), Ditos & escritos (Vol. 5, pp. 234-239). Forense Universitária.
Fuscaldo, B.M.H. e Nascimento, F.O. (2020). O pensamento decolonial nas RI: O exemplo da governança ambiental global. Revista Agenda Política, 8(3), 72-96. https://doi.org/10.31990/agenda.2020.3.3
Gantus-Oliveira, T. (2024). Vulnerabilidade de gênero e raça e o olhar interseccional sobre os desastres. Revista Estudos Feministas, 32(1). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2024v32n192823
Gonzalez, L. (2020). Por um feminismo afro-latino-americano: Ensaios, intervenções e diálogos. Zahar.
Grosfoguel, R. (2008). Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, 80, 115-147. https://doi.org/10.4000/rccs.697
Hickel, J. (2020). Quantifying National Responsibility for Climate Breakdown: An Equality-Based Attribution Approach for Carbon Dioxide Emissions in Excess of the Planetary Boundary. The Lancet Planetary Health, 4(9), E399-E404. https://doi.org/10.1016/S2542-5196(20)30196-0
Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC) (11 de maio de 2023). 2023 Global Report on Internal Displacement. IDMC. https://www.internal-displacement.org/publications/2023-global-report-on-internal-displacement
INMET (2 de maio de 2024). Chuva acima de 100 milímetros atinge o norte do Rio Grande do Sul: Além do estado gaúcho, sul de Santa Catarina também deve registrar chuva forte. Instituto Nacional de Metereologia. https://portal.inmet.gov.br/noticias/chuva-acima-de-100-mil%C3%ADmetros-atinge-o-norte-do-rio-grande-do-sul
IPCC (2021). Mudança climática 2021: A base das ciências físicas. IPCC.
Krenak, A. (2020). A vida não é útil. Companhia das Letras.
Lander, E. (2005). Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. Em E. Lander (Org.), A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais (pp. 8-23). CLACSO.
Maia, G. (15 de maio de 2024). Lula retorna ao RS pela terceira vez em duas semanas para fazer anúncios. Veja. https://veja.abril.com.br/coluna/radar/lula-retorna-ao-rio-grande-do-sul-pela-terceira-vez-em-duas-semanas
Mignolo, W. (2011). The Darker Side of Western Modernity: Global Futures, Decolonial Options. Duke University Press.
Noschang, P.G. (Prod.). (20 de maio de 2024). A tragédia do RS criou refugiados climáticos? Café da Manhã. [Podcast]. https://open.spotify.com/episode/1ZcBdE9NXPA9ZNoaGRdxg4
Organização das Nações Unidas (ONU) (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Organização das Nações Unidas. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf
____. (1972). Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano. Organização das Nações Unidas. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Estocolmo%201972.pdf
____. (1992). Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Organização das Nações Unidas. https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf
____. (1998). Princípios orientadores relativos aos deslocados internos. Organização das Nações Unidas. http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Documentos_da_ONU/Principios_orientadores_relativos_aos_deslocados_internos_1998.pdf?view=1
Pacífico, A.P. e Gaudêncio, M.R.B. (2014). A proteção dos deslocados ambientais no regime internacional dos refugiados. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 22(43), 133-148. http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880004309
Pereira, M.C.A. (2019). A mídia e a temática ambiental: análise da cobertura do desastre de Mariana (MG) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Trabalho de conclusão de curso. Universidade de São Paulo. https://celacc.eca.usp.br/es/celacc-tcc/1709/detalhe
Pordeus León, L. (5 de maio de 2024). Mortes por chuvas no RS chegam a 66 e ultrapassam tragédia de 2023. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/mortes-por-chuvas-no-rs-chegam-a-66-e-ultrapassam-tragedia-de-2023
Quijano, A. (2010). Colonialidade do poder e classificação social. Em B.S. Santos e M.P. Meneses (Orgs.), Epistemologias do Sul (2.ª ed., pp. 84-130). Cortez.
Ramos, É.P. (2011). Refugiados ambientais: Em busca de reconhecimento pelo direito internacional. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo.
Rodrigues, A. (2 de maio de 2024). Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/governo-do-rs-decreta-estado-de-calamidade-publica-em-todo-o-estado
Rojas, C., Chamon, P. e Urt, J.N. (2019). Contestando as lógicas coloniais do internacional: Rumo a uma política relacional para o pluriverso. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, 8(15), 519-543. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v8i15.11556
Santos, B. de S. e Meneses, M.P. (Eds.). (2010). Epistemologias do Sul (2.ª ed.). Cortez.
Santos, M. (2005). O retorno do território. OSAL: Observatorio Social de América Latina, 6(16), 255-261.
Shilliam, R. (2015). The Black Pacific: Anti-Colonial Struggles and Oceanic Connections. Bloomsbury.
Stabile, A., et al. (2024, 10 de maio). Guaíba recebeu quase metade do volume de água de Itaipu em uma semana de chuvas, aponta instituto da UFRGS. G1. https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/05/10/guaiba-recebeu-quase-metade-do-volume-de-agua-de-itaipu-em-uma-semana-de-chuvas-aponta-instituto-da-ufrgs.ghtml
Swyngedouw, E. e Heynen, N.C. (2004). Urban Political Ecology, Justice and the Politics of Scale. Antipode, 35(5), 898-918. https://doi.org/10.1111/j.1467-8330.2003.00364.x
Velleda, L. (6 de maio de 2024a). Tragédia histórica expõe o quanto o governo Leite ignora alertas e atropela política ambiental. Jornal Sul 21. https://sul21.com.br/noticias/meio-ambiente/2024/05/tragedia-historica-expoe-o-quanto-governo-leite-ignora-alertas-e-atropela-politica-ambiental/
Velleda, L. (11 de maio 2024b). Em processo de sucateamento, governo Melo retém R$ 400 milhões no caixa do Dmae. Jornal Sul 21. https://sul21.com.br/noticias/geral/2024/05/em-processo-de-sucateamento-governo-melo-retem-r-400-milhoes-no-caixa-do-dmae/
Wilches-Chaux, G. (1993). La vulnerabilidad global. Em A. Maskrey (Org.), Los desastres no son naturales (pp. 11-41). La Red.
